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PLE 1/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 3/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 4/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2009 A 2010 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 5/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO E ALTERAÇÕES NAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 25 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DETERMINA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - PMT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2016 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: Arquiva-se por fim de legislatura.
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RURG 1/2016 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 2/2016 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 011 DE 30 DE AGOSTO DE 2016, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 13:03:24
Autor:
Julinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Protocolo: 21/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA LEGISLATURA DE 2017 A 2020.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Júlio do Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI N.º 17, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:
Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Luisinho do Mercado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Júlio do Batista
Arthurzinho
Timbú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 16/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alexandre Ratão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS EM ESTRADAS TURÍSTICAS - CONVÊNIO DADE 210/2014.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESLIZAMENTO DE TERRA NO BAIRRO DA VILA NOVA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE FERRO DE PROTEÇÃO NO BAIRRO DA VILA NOVA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 35/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luisinho do Mercado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS E DEMAIS ATOS LEGAIS QUE VERSEM SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIA DE PORTARIAS DE ADMISSÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO 2012 E 2016, INCLUSIVE AQUELAS DESTINADAS PARA FINS ELEITORAIS
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Julinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DE PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E OFÍCIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, LOTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Julinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MARIANINHA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DO LIXO URBANO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE LEI MUNICIPAL N.º 017/2002.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA CÓPIAS DE CONVENIO JUNTO AO DER E PROCESSO LICITATÓRIO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ORÇAMENTO JUNTO A ELEKTRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2016
Última Ação: Aguardando encaminhar ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2016
Última Ação: Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICA TERMINAR MEIO FIO NA RUA LUIZ DE BARROS GUIMARÃES NO BAIRRO VILA CIDADE NOVA.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Fábio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: Arquiva-se.
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE JOÃO GABRIEL PEREIRA DA SILVA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO MATEMÁTICA VANGUARDA 2016.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Reginaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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