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Concede revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável - CMAPDS e Fundo Municipal da Agricultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico - Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de São José do Barreiro.

Aprova o Plano Diretor de Macrodrenagem da área urbana do Município de São José do Barreiro.

Autoriza a alienação de bens inservíveis/ obsoletos que menciona.

Aprova atualização do Anexo do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Barreiro.

Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os Municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2021.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Barreiro para o quadriênio de 2022/2025.

Autoriza o Município de São José do Barreiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.

Cria Casa do Artesão e INFOTUR (Centro de Informação ao Turista) de São José do Barreiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do Município de São José do Barreiro.

Cria no Município de São José do Barreiro, o Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro, para o exercício de 2021.

Autoriza transporte de Servidores Municipais e Munícipes do Bairro de Formoso a São José do Barreiro e vice-versa.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 13 de janeiro de 2021, feita em regime de urgência.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02, de 10 de março de 2021, feita em regime de urgência.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03, de 15 de março de 2021, feita em regime de urgência.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09, de 01 de julho de 2021, feita em regime de urgência.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 10, de 01 de julho de 2021, feita em regime de urgência.

Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 11, de 12 de julho de 2021, feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 12, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 13, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 14, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência.

Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 15, de 16 de agosto de 2021; feita em regime de urgência.

Dá nova redação a ementa e ao artigo 2.º, do Projeto de Lei n.º 01, de 13 de janeiro de 2021.

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º, do Projeto de Lei nº 05, de 25 de outubro de 2021.

Torna o dia 20 de outubro "Dia da Capoeira e do Capoeirista", no Município de São José do Barreiro/SP.

Dispõe sobre a criação do Festival Barreirense de Capoeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a transmissão em tempo real, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.

Veda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadram nas vedações previstas na Lei de Inelegibilidades.

Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, no Município de São José do Barreiro/SP.

Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental, ensino médio, hospitais e postos municipais de saúde.

Solicita informação sobre carro da saúde.

Solicita informação sobre ambulâncias.

Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.

Solicita cópia da requisição e planilha de controle de abastecimento.

Solicita informação sobre caminhonete , placa CZA-0373.

Solicita informação sobre carro da saúde.

Solicita informação sobre Cargos em Comissão e Agentes Políticos.

Solicita cópia da planilha de movimentação diária do veículo municipal.

Solicita informação sobre as obras executadas na escola do bairro da Onça.

Solicita informação sobre as obras em andamento nos bairro da Onça e Jardim.

Solicita relação de notas de empenho.