Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 2/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria o Programa Bolsa-Trabalho no âmbito do Município da Estância Turística de São José do Barreiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 74, de 24 de outubro de 2019, para incluir a função de Enfermeira entre as categorias autorizadas a receber diárias de alimentação em deslocamento a serviço fora da sede do Município de São José do Barreiro.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2025, abertura de crédito adicional especial de R$ 2.090.000,00 ao orçamento de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o piso remuneratório dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal no âmbito da administração pública de São José do Barreiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 7/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de Uma Sala, medindo 54,20 metros quadrados do imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Barreiro
que especifica, para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com destinação para a instalação da agência de Correios no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à LOA 2025, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no PPA do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 10/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 12/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 08, de 25 de junho de 2015.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 13/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de São José do Barreiro na forma eletrônica, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 14/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São José do Barreiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 15/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Arapeí visando à cooperação mútua para a manutenção de estradas vicinais, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 16/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a cobrança pela prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta de esgoto, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 17/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 18/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a instituição de ensino de nível superior Grupo Educacional Santo Antônio (Faculdade Serra Dourada) para implantação de estágios não remunerados.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 19/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 20/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do prazo para concessão do aluguel social e altera o valor, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 23/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Revoga parcialmente dispositivo da Lei Municipal nº 27, de 24 de abril de 2017, com redação dada pela Lei nº 136/2023, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação à agentes políticos do município de São José do Barreiro.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 24/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 26/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando à instalação e operação do Canal Correios Essencial - CEL, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 27/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 28/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para celebrar convênio educacional com a Instituição de Ensino de Nível Superior CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A, sociedade por ações aberta, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.984.091/0001-02, para implantação de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 29/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 002/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para conceder oportunidade de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 30/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto "Kit Lanche - Mais Saúde" no âmbito do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 31/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 32/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de São José do Barreiro a celebrar convênio com o Banco do Brasil S.A., visando à concessão de empréstimos e/ou financiamentos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais aposentados, pensionistas e agentes políticos e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 33/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a desafetação de bem público municipal (Sistema de Lazer nº 01), objeto da matrícula nº 3.506 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bananal/SP, para fins de implementação de empreendimento de moradias de interesse social, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 1/2025 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Assuntos Jurídicos e a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLCE 2/2025 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a renomeação da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLCE 3/2025 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS MUNICIPAL 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 1/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 (do Legislativo), de 05 de agosto de 2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 11 (do Legislativo), de 19 de agosto de 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 3/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 12 (do Legislativo), de 02 de setembro de 2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 4/2025 - Razões do Veto
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 21 (do Legislativo), de 14 de outubro de 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
RURG 1/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 2/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 3/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 4/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 04/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 6/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 7/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 8/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja feita, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 08/2025, em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 9/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, dos Projetos de Lei nº 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2025, do Projeto de Emenda nº 01 à Lei Orgânica e do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
RURG 10/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 20/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 11/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 24/2025.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 12/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 30/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 13/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 31/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 14/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 32/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
RURG 15/2025 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer-se a apreciação, discussão e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 33/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PEM 1/2025 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do artigo 49 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Guilherme o Gui do Tete
Aninha
Bruno Marques
Chaparral
Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Nizinho
Preguinho
Vini de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEM 2/2025 - Proposta de Emenda (LOM)
Ementa: Dá nova redação ao inciso XII do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São José do Barreiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Vini de Formoso
Danielzinho da Maria da Loja
Maurício Taioba
Nizinho
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|