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PLE 1/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO(S) DA LEI 024 DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE TROUXE ALTERAÇÕES À LEI N.º 610, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 29 de janeiro de 2015

PLE 2/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4, de 13 de abril de 2015

PLE 3/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2015  Data Anexação: 17 de Março de 2015 Autor(es):  Fábio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5, de 13 de abril de 2015

PLE 4/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 5 de Março de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3, de 24 de março de 2015

PLE 5/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6, de 24 de abril de 2015

PLE 6/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSJB
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Para Sanção ou Veto pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015 Autor(es):  Arthurzinho , Fábio , Julinho , Luisinho do Mercado
Matéria Anexadora:   Razões do Veto nº 3 de 2015  Data Anexação: 30 de Julho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10, de 28 de agosto de 2015

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PLE 7/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSJB
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Para Sanção ou Veto pelo Chefe do Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8, de 25 de junho de 2015

PLE 8/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSJB
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   Para Sanção ou Veto pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 3 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015 Autor(es):  Marcelo da kombi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7, de 25 de junho de 2015

PLE 9/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 12, de 17 de setembro de 2015

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PLE 10/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 13, de 17 de setembro de 2015

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PLE 11/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º E OS ARTIGOS 2.º E SEGUINTES DA LEI N.º 002/1998 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2015
Última Ação:   Veta parcialmente Projeto de Lei n.º 011/2015, Emenda Modificativa. (Ver tramitação do Veto n.° 02/2015)
Matéria Anexadora:   Razões do Veto nº 2 de 2015  Data Anexação: 24 de Julho de 2015
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2015  Data Anexação: 29 de Junho de 2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9, de 12 de agosto de 2015

PLE 12/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 14, de 13 de novembro de 2015

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PLE 13/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO) - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15, de 13 de novembro de 2015

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PLE 14/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

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PLE 15/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADAS, MEI, ME E EPP DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16, de 13 de novembro de 2015

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PLE 16/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17, de 16 de dezembro de 2015

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PLE 17/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 18, de 16 de dezembro de 2015

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PLE 18/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLE 19/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL - SESI/SP

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 19, de 16 de dezembro de 2015

PLE 20/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 20, de 16 de dezembro de 2015

PLE 21/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, NA FORMA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 4 de 2015  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLE 22/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CARGOS EFETIVOS/ CARGOS EM COMISSÃO/ CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:

PLE 23/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2009 A 2010 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 08 de março de 2016

VETO 1/2015 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 001 DO LEGISLATIVO, DE 03/02/2015.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSJB
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Última Ação:   Para Sanção pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2015  Data Anexação: 5 de Março de 2015 Autor(es):  Alexandre Ratão , Reginaldo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 2/2015 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 011 DE 22 DE JUNHO DE 2015.

Apresentação: 24 de Julho de 2015
Resultado:  Rejeitado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2015  Data Anexação: 24 de Julho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

VETO 3/2015 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 06 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2015  Data Anexação: 30 de Julho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito

RURG 1/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RURG 2/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 004 DE 04 DE MARÇO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

RURG 3/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:

RURG 4/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2015  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RURG 5/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:

RURG 6/2015 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquiva-se.

EM 1/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA §§ 1.º E 2.º AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 03/2015.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Fábio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2015  Data Anexação: 17 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 2/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO À DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 06/2015.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Arthurzinho
Fábio
Julinho
Luisinho do Mercado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 3/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Marcelo da kombi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 4/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DIVERSOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 011/2015.

Apresentação: 29 de Junho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2015  Data Anexação: 29 de Junho de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EM 5/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ONDE SE LÊ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 12/2015, LEIA-SE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

EM 6/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O §1º, DO ARTIGO 43, DO PROJETO DE LEI N.º 15/2015.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PLL 1/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo: 03/02/2015 - Horário: 13:32:02
Autor:  Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
Matéria Anexada:   Razões do Veto nº 1 de 2015  Data Anexação: 5 de Março de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 24 de março de 2015

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PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE CARGOS/EMPREGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 94/2015, Data Protocolo: 04/08/2015 - Horário: 11:18:39
Autor:  Alexandre Ratão
Reginaldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 11, de 28 de agosto de 2015

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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, A INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE SEUS BENS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Protocolo: 93/2015, Data Protocolo: 04/08/2015 - Horário: 11:15:34
Autor:  Alexandre Ratão
Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 001/2015, de 20 de agosto de 2015. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de agosto de 2015

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DR. JOSÉ RENATO NALINI.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 114/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 11:45:28
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 002/2015, de 15 de outubro de 2015. Arquive-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de outubro de 2015

PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 55/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 12:25:52
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   Resolução n.º 001/2015, de 03 de junho de 2015. Arquive-se.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 03 de junho de 2015

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 12:27:00
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2015
Última Ação:   Resolução n.º 002/2015, de 03 de junho de 2015. Arquive-se.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 03 de junho de 2015

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE OBRA DA QUADRA DA VILA MARIANA.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 12:57:11
Autor:  Marcelo da kombi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE QUEBRA MOLAS.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 16/2015, Data Protocolo: 03/03/2015 - Horário: 12:58:49
Autor:  Marcelo da kombi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EVENTO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo: 17/03/2015 - Horário: 13:37:00
Autor:  Julinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLAR 2015.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo: 17/03/2015 - Horário: 13:38:31
Autor:  Julinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2015.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo: 17/03/2015 - Horário: 13:39:58
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE OBRA DA QUADRA DA VILA MARIANA.

Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 36/2015, Data Protocolo: 14/04/2015 - Horário: 7:29:46
Autor:  Marcelo da kombi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquive-se.
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