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PLE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 1.º da Lei 27/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Corrige valor da hora-aula para o exercício de 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Data Anexação: 29 de Março de 2022
Autor(es):
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Matéria Anexada:
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLE 13/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2.º da Lei Municipal n.º 006, de 28 de maio de 2007.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Barreiro/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que menciona.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Barreiro para o exercício de 2022.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio na forma que menciona.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLCE 1/2022 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Fixa o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino para o exercício de 2022.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2022 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2022 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 4/2022 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura da Estância Turística de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2022 - Razões do Veto
Ementa: Veta o § 1.º, do artigo 101, do Projeto de Lei Complementar n.º 01, de 08 de junho de 2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 1/2022 - Requerimento de Urgência
Ementa: Requer, seja, a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 01, de 13 de janeiro de 2022; feita em regime de urgência.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2022 - Emenda
Ementa: Dá nova redação a ementa e ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 13 de janeiro de 2022.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Djalma
Dr. Luiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2022 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº 01, de 13 de janeiro de 2022.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Anderson de Formoso
Chaparral
Juninho Patricio
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 3/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe dobre Emenda Modificativa ao Artigo 1.º. do Projeto de Lei n.º 02/2022.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Djalma
Dr. Luiz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Siqueira Braga - Prefeito
Texto Original
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EM 4/2022 - Emenda
Ementa: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 1.º, do Projeto de Lei n.º 01/2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Chaparral
Hélinho Gouveia
Juninho Patricio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Djalma
, Dr. Luiz
Texto Original
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EM 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera o Item I do Parágrafo 1º, do Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 03/2022.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Luiz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Anderson de Formoso
, Chaparral
, Hélinho Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 6/2022 - Emenda
Ementa: Altera o § 1º do artigo 1º, do Projeto de Lei do Legislativo n.º 04/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Dr. Luiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2022 - Emenda
Ementa: Adiciona Parágrafo Único, ao Artigo 2.º, do Projeto de Lei nº 23/2021.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Dr. Luiz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 8/2022 - Emenda
Ementa: Dá nova redação aos artigos 80 e 83 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Chaparral
Hélinho Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 9/2022 - Emenda
Ementa: Dá nova redação ao anexo IV do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Chaparral
Hélinho Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no município controle de frota que garanta a redução de custos e sua manutenção periódica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Anderson de Formoso
Chaparral
Juninho Patricio
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de leite sem lactose para crianças carentes do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Chaparral
Hélinho Gouveia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d'água) a famílias de baixa renda e garanta melhoria nas condições de abastecimento de água em São José do Barreiro/SP.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Torna-se obrigatório o fechamento da Rua Coronel Cunha Lara aos finais de semana, feriados e em eventos públicos.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Preguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos e pessoas com necessidades especiais no Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
Juninho do Cheque
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos as mulheres de baixa renda do Município de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
Juninho Patricio
Localização Atual: Plenário - PLEO
Status: Proposição inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de São José do Barreiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Djalma
Dr. Luiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Marco Vinholi.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Preguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Barreirense ao Ilmo. Senhor Henrique Bonna.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Dr. Luiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia na íntegra do Processo de Licitação de combustível.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a Empresa FASUL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre obra de calçamento e drenagem, trecho da Rua Maria Auxilia Pimentel.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre estação de tratamento de esgoto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre compra de pneus no ano de 2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a obra da quadra poliesportiva do Bairro de Formoso.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre incêndio acontecido no dia 16 de fevereiro com o veículo Kombi escolar.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Anderson de Formoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre manutenção das estradas rurais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a água no município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre equipamentos do município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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