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PLE 1/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS EM GERAL ORGANIZADOS PELA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REGULAMENTA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REGOVA A LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 06 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA (DENOMINADO: EM DIA COM SÃO JOSÉ DO BARREIRO) PARA CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SOB A FORMA DE CARTÃO-REFEIÇÃO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8, de 22 de abril de 2014
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PLE 9/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MÉDICOS PLANTONISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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PLE 10/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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PLE 14/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA O PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O LOGOMARCA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP PARA A ADMINISTRAÇÃO 2013 À 2016.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Matéria Anexada:
Emenda nº 7 de 2014
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Timbú
, Marcelo da kombi
, Reginaldo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 31, de 18 de dezembro de 2014
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PLE 31/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2014
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 32/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2014
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 33/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 18 de dezembro de 2014
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PLE 34/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 35/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS N.º 026/2011 E 037/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Encerramento de Exercício, Arquive-se.
Documentos Acessórios:
4
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PLE 38/2014 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2014 - Razões do Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2014, PROTOCOLO 409 DE 12/03/2014
Apresentação: 27 de Março de 2014
Protocolo: 56/2014, Data Protocolo:
27/03/2014 -
Horário: 7:40:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSJB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2014
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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RURG 1/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 034 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 2/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 035 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 3/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 038 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 4/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 5/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019 DE 19 DE JUNHO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 144/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 12:30:55
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 6/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020 DE 12 DE JUNHO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 156/2014, Data Protocolo:
02/07/2014 -
Horário: 11:19:45
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 7/2014 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022 DE 01 DE JULHO DE 2014, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Protocolo: 154/2014, Data Protocolo:
02/07/2014 -
Horário: 11:11:30
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2014 - Emenda
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALGUNS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 002/2014.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 34/2014, Data Protocolo:
28/02/2014 -
Horário: 12:55:18
Autor:
Julinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2014 - Emenda
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N.º 009, DE 28 DE ABRIL DE 2014, SUBSTITUINDO A PALAVRA BARREIRENSES POR CONTRIBUINTES.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Protocolo: 118/2014, Data Protocolo:
20/05/2014 -
Horário: 12:02:02
Autor:
Julinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 003/2014 DA MESA DIRETORA.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Protocolo: 136/2014, Data Protocolo:
03/06/2014 -
Horário: 12:09:30
Autor:
Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSJB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2014 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 21 DE 12 DE JUNHO DE 2014.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Protocolo: 206/2014, Data Protocolo:
02/09/2014 -
Horário: 12:24:47
Autor:
Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2014 - Emenda
Ementa: SUPRIMA-SE O ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.º 17, DE 19 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Autor:
Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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