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PLE 1/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: HOMOLOGA DECRETO QUE MENCIONA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA CONSELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei recebido como Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017. (Acompanhar tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017.)
Matéria Anexada:
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ, LANCHES E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A VISITANTES ILUSTRES, ESPORTISTAS OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA VAGA QUE MENCIONA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Última Ação: Projeto de Lei recebido como Projeto de Lei Complementar n.º 02/2017. (Acompanhar tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2017.)
Matéria Anexada:
Proj. Lei Complementar Executivo nº 2 de 2017
Data Anexação: 19 de Abril de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLE 11/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 006, DE 28 DE MAIO DE 2007.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E PRÊMIOS AOS ESPORTISTAS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMSJB
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 159/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: FIXA TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA.
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: Projeto de Lei substituído através do OF.GP. n.º 119/2017. Acompanhar tramitação do Projeto de Lei Substitutivo 01/2017.
Matéria Anexada:
Proj. Lei Executivo Substitutivo nº 1 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 28/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DENOMINA E CODIFICA ESTRADAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLES 1/2017 - Proj. Lei Executivo Substitutivo
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCE 1/2017 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2017 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: CRIA VAGA QUE MENCIONA.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 24/2017 - Proj. Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 1/2017 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 2/2017 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 003 DE 20 DE JANEIRO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 3/2017 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015 DE 22 DE MAIO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RURG 4/2017 - Requerimento de Urgência
Ementa: SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 016 DE 22 DE MAIO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2017 - Emenda
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º, DO PROJETO DE LEI N° 13/2017.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2017 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 02/2017 DO LEGISLATIVO, DEVIDO À SUA PATENTE INCONSTITUCIONALIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE ESTRADA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: Para emissão de parecer do Relator.
Matéria Anexada:
Parecer nº 1 de 2017
Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS QUE MENCIONA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Hélinho Gouveia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquive-se, encerramento de exercício.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FOLIA DE REIS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Protocolo: 221/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 265/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2017
Última Ação: Arquive-se, encerramento de exercício.
Texto Original
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PLCL 1/2017 - Proj. Lei Complementar Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE MENCIONA NOS QUADROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Dr. Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJAM INFORMADOS OS VALORES RECOLHIDOS À TÍTULO DE TRIBUTOS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO TERRENO PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO DA VILA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luis Eduardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE BUEIRO AO LADO DA PRÉ ESCOLA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Chaparral
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Edinho Patrício
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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