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PLE 1/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 7/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2013  Data Anexação: 5 de Março de 2013 Autor(es):  Alexandre Ratão
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 22 de março de 2013

PLE 2/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 22 de março de 2013

PLE 3/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4, de 29 de abril de 2013

PLE 4/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 142/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6, de 23 de julho de 2013

PLE 5/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE FORMOSO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Protocolo: 166/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5, de 27 de junho de 2013

PLE 6/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 190/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7, de 23 de julho de 2013

PLE 7/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Protocolo: 191/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8, de 23 de julho de 2013

PLE 8/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 271/2013, Data Protocolo: 19/08/2013 - Horário: 12:08:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9, de 03 de setembro de 2013

PLE 9/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE AURÉLIO FERREIRA CANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10, de 03 de setembro de 2013

PLE 10/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO RICARDO MARINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 273/2013, Data Protocolo: 19/08/2013 - Horário: 12:15:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 11, de 03 de setembro de 2013

PLE 11/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, OS MUNICÍPIOS DE AREIAS, QUELUZ E SÃO JOSÉ DO BARREIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ITATIAIA E RESENDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL, AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E AQUICULTURA DO ENTORNO DA REPRESA DO FUNIL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Protocolo: 274/2013, Data Protocolo: 19/08/2013 - Horário: 12:16:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 12, de 03 de setembro de 2013

PLE 12/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Protocolo: 275/2013, Data Protocolo: 19/08/2013 - Horário: 12:18:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 13, de 03 de setembro de 2013

PLE 13/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017.

Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 280/2013, Data Protocolo: 30/08/2013 - Horário: 12:11:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 20, de 16 de dezembro de 2013

PLE 14/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 297/2013, Data Protocolo: 10/09/2013 - Horário: 12:30:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 14, de 20 de setembro de 2013

PLE 15/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Protocolo: 298/2013, Data Protocolo: 10/09/2013 - Horário: 12:33:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15, de 20 de setembro de 2013

PLE 16/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Protocolo: 306/2013, Data Protocolo: 18/09/2013 - Horário: 8:07:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 17/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 311/2013, Data Protocolo: 26/09/2013 - Horário: 6:34:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 21, de 16 de dezembro de 2013

PLE 18/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 027 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 342/2013, Data Protocolo: 29/10/2013 - Horário: 13:13:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 17, de 27 de novembro de 2013

PLE 19/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 343/2013, Data Protocolo: 29/10/2013 - Horário: 13:16:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 22, de 16 de dezembro de 2013

PLE 20/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 345/2013, Data Protocolo: 04/11/2013 - Horário: 13:59:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 18, de 27 de novembro de 2013

PLE 21/2013 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 23, de 17 de dezembro de 2013

EM 1/2013 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE O ARTIGO 4.º DO PROJETO DE LEI N.º 001/2013.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Para elaboração da Redação Final e encaminhamento ao Executivo.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2013  Data Anexação: 5 de Março de 2013 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLL 1/2013 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3, de 22 de março de 2013

PLL 2/2013 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 324/2013, Data Protocolo: 01/10/2013 - Horário: 12:54:05
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 16, de 24 de outubro de 2013

PLL 3/2013 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE LICENÇA A GESTANTE, DA LICENÇA POR ADOÇÃO E DA LICENÇA-PATERNIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 353/2013, Data Protocolo: 19/11/2013 - Horário: 13:09:42
Autor:  Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 19, de 16 de dezembro de 2013

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2013
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 001/2013, de 04 de abril de 2013. Arquive-se.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BARREIRENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO FELIPE DA SILVA.

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Protocolo: 171/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2013
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 002/2013, de 06 de junho de 2013. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Apresentação: 30 de Julho de 2013
Autor:  Alexandre Ratão
Julinho
Júlio do Batista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2013
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2013
Última Ação:   Decreto Legislativo n.º 03/2013, de 15 de agosto de 2013. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 15 de agosto de 2013

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 156/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Timbú
Marcelo da kombi
Reginaldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2013
Última Ação:   Resolução n.º 001/2013, de 16 de maio de 2013. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 16 de maio de 2013

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 16/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DER.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Status:  Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2013
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Encaminhado ao Setor Responsável, para atendimento ou providências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE GASTO COM PESSOAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO SELETIVO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CUMPRIMENTO DE LEI.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 20/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSERTO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIAS DE CONTRATOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 22/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLINHA ZICO 10 E PROJETO ATIVIDADE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 23/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA PRÉ-ESCOLA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SALAS DE AULA NA ESCOLA ADEMAR CAMPOS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE VACINA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 32/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Julinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 33/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DONA DOLORES DE ALMEIDA GRANDCHAMP.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luisinho do Mercado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO A DENGUE E CARAMUJOS AFRICANOS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 36/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alexandre Ratão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ESCOLA BARRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 37/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE PROJETO PARA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Fernando
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROVIDÊNCIA QUANTO A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 20/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CÓPIA DE PORTARIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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REQ 21/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES OFÍCIOS RECEBIDOS DA CASA CIVIL E ERPLAN.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 65/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcelo da kombi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2013
Última Ação:   Arquive-se.
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